Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55

Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:44

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57

Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13

A competência da Justiça do Trabalho e as controvérsias das relações entre aplicativos e motoristas

Por Cíntia Fernandes.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:44

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:06

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:35

Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 23675

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

Por Mirian Teresa Pascon.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.

Por Cíntia Fernandes.

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

Por João Marcos Souza.

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.